CURSO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Por Gabriel De Araújo Lima
1. Objetivos do curso
1.1. Desenvolver o potencial de argumentação de cada integrante
1.2. Preparar os integrantes especialmente para a prática da argumentação judiciária
1.3 Aprimorar o poder de persuasão dos integrantes
2. Referências bibliográficas
2.1. Livro-texto: RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Argumentação jurídica. Técnicas de Persuasão e Lógica Informal. (A partir da 4ª ed., Martins Fontes)
2.2. Referências complementares:
2.2.1. ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica – A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica. Trad. de Zilda H. S. Silva. São Paulo: Landy. (qualquer edição).
2.2.2. CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre Derecho y Lenguaje. Buenos Aires: Abeledo-Perrot (a partir da 4ª ed.). p. 17-90.
2.2.3. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Trad. de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. (A partir da 5ª ed).
2.2.4. PERELMAN, Chaim. A lógica jurídica. Martins Fontes. (Qualquer edição)
3. 1ª Sessão. 27/10/2009
> RODRIGUEZ, p. 1 a 48.
3.1. A ARGUMENTAÇÃO EXISTENTE
3.1.1. Importância da argumentação
3.2. O ARGUMENTO
3.2.1. Os tipos de discurso
3.2.2. Enveredando para o discurso judiciário. A disputa entre dois que podem estar certos
3.2.3. Argumento e verdade
3.2.4. Os objetivos da argumentação
3.3. ARGUMENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO. PENSANDO NO OUVINTE.
3.3.1. O discurso científico
3.3.2. Argumentação e Fundamentação: a distinção relativa. Diferentes funções.
3.3.3. O ponto de vista comprometido: uma desvantagem que pode ser relativizada?
3.3.4. Uma estrutura básica para argumentar e para contra-argumentar
4. 2ª Sessão. 14/11/2009
Ø RODRIGUEZ, p. 49-88, 215-236.
Ø Complementar: CARRIÓ, p. 17-61.
4.1. OUVINTE ESPECÍFICO E DISCURSO GENÉRICO. INTERTEXTUALIDADE.
4.1.1. O auditório universal
4.1.2. A intertextualidade
4.2. PROGRESSÃO DISCURSIVA E COERÊNCIA.
4.2.1. A coerência
4.2.2. Coerência e percurso
4.2.3. Estabelecendo a coerência
4.2.4. Coerência e sentido: dependência dos fatos e do razoável
4.2.5. Coerência e extensão da argumentação
4.2.6. Texto e ritmo
4.2.7. Coerência, intertextualidade e intenção: quebrando regras
4.2.8. Falar uma coisa e dizer outra.
4.2.8.1. Primeira pergunta: o que fez José ao dizer “X”? (uma ameaça, um conselho, uma pergunta, uma sugestão, um veredito, etc)
4.2.8.2. Segunda pergunta: o que quer dizer “X”? ( “Se ocorre V, faça X”)
4.2.9. Dicas a respeito de coerência
4.3. LINGUAGEM E ARGUMENTO (LINGUAGEM É ARGUMENTO)
4.3.1. Predisposição à argumentação
4.3.2. Palavra
4.3.3. Conteúdo e forma
4.3.4. A linguagem adequada
4.3.5. O discurso jurídico
4.3.6. Linguagem técnica x jargão
4.3.7. Competência linguística e linguagem corrente
4.3.8. Carga semântica
4.3.9. Expressões latinas e brocardos jurídicos
4.3.10. Conclusões
5. 3ª Sessão. 01/02/2010
5.1. Programação para 2010.
5.2. Finalização do blog do grupo
6. 4ª Sessão. 01/03/2010
6.1. Proposta Metodológica: Estudo de Caso.
6.1.1. Objeto da Proposta. Litígio entre duas empresas do setor de energia elétrica.
6.1.1.1. Ação Declaratória de Inexistência de Relações Jurídicas com pedido de liminar de tutela inibitória antecipada.
6.1.1.1.1. Defesa:
6.1.1.1.1.1. Contestação
6.1.1.1.1.2. Impugnação ao Valor da Causa.
6.1.1.2. Ação de Conhecimento com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela.
6.1.2. Providências práticas necessárias antes da próxima sessão:
6.1.2.1. Cópia da petição inicial e documentos.
6.1.2.2. Cópia da decisão liminar.
6.1.2.3. Cópia dos documentos fornecidos pela sociedade ré.
6.1.2.4. Leitura da petição inicial e demais documentos.
6.1.2.5. Definir o(s) tipo(s) de petição(ões) que pode-deve(m) ser apresentada(s) neste momento processual.
6.1.2.6. Elencar argumentos para a(s) petição(ões) que deve(m) ser apresentada(s) neste momento processual.
6.2. Argumentação judiciária
6.2.1. As premissas da argumentação: os fatos.
6.2.1.1. Autor
6.2.1.2. Réu
6.2.2. Estratégia e argumentação
6.2.2.1. Raciocínio holístico e estratégia
6.2.2.1.1. Os objetivos de cada parte
6.2.2.1.2. Pontos fortes e pontos fracos: provas, jurisprudência, grau de entendimento do Judiciário sobre a matéria em discussão, , capacidade técnica da parte adversa, capacidade financeira da parte adversa, capacidade financeira do cliente,
6.2.2.1.3. Análise econômica da causa
7. 5ª Sessão. 15/03/2010
7.1. Questões de ordem: Cópias dos documentos requeridos na sessão anterior
7.2. Narrando os fatos
7.2.1. Conceito de narração
7.2.2. Características da narrativa: a) figuratividade; b) transcurso do tempo.
7.2.3. Função argumentativa da narrativa dos fatos. A questão do ponto de vista do narrador
7.3. Caso Prático: Análise da petição inicial e documentos e da decisão liminar
* Para a próxima sessão: a) Parte Teórica: função argumentativa da narração dos fatos; b) Estudo de caso: análise do Agravo de Instrumento e Documentos.
8. 6ª Sessão. 22/03/2010
8.1. Estudo de Caso: Análise do Agravo de Instrumento:
8.1.1. Coerência do discurso
8.1.2. Consistência
8.1.3. Força dos argumentos
8.2. Função argumentativa da narração dos fatos
9. 7ª sessão. 05/04/2010
9.1. Função argumentativa da narrativa dos fatos. A questão do ponto de vista do narrador
9.2. Coerência narrativa
9.2.1. Narrativa e Argumentação. Efeitos de uma sobre a outra
9.3. Drops do dia: O Caráter Alográfico do Direito.
10. 8ª sessão. 12/04/2010
10.1. Providências práticas para o prosseguimento do curso
11. 9ª sessão. 19/04/2010
11.1. Honestidade da argumentação
11.1.1. Honestidade e falácia
11.1.2. Honestidade e verossimilhança
11.2. Ordem dos argumentos
11.3. Estudo de caso:
11.3.1. Providências práticas
11.3.2. Agravo de Instrumento
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